Anatel prevê consulta de remetentes para combater golpes por SMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas para tornar mais fácil identificar quem envia mensagens SMS corporativas e dificultar fraudes. A decisão publicada em 4 de novembro de 2026 prevê, entre outras ações, um diretório público de códigos curtos usados por empresas e mecanismos de monitoramento pelas operadoras.

As medidas se referem principalmente às mensagens enviadas por sistemas de empresas para pessoas, conhecidas como SMS A2P. Elas não significam que todo SMS suspeito já será bloqueado ou que o usuário possa confiar automaticamente em qualquer mensagem recebida.

Foto ilustrativa de pessoa usando aplicativo de mensagens: cottonbro studio / Pexels. A conversa retratada não está relacionada à decisão da Anatel.

O que a Anatel aprovou

Segundo o comunicado oficial da Anatel, a decisão trata da identificação de remetentes, da rastreabilidade e do monitoramento de mensagens corporativas. O objetivo é melhorar a capacidade de reconhecer responsáveis por envios e responder a suspeitas de fraude.

Um ponto central é a criação de um diretório de códigos curtos com consulta pública e gratuita. Códigos curtos são identificadores usados, por exemplo, em comunicações automáticas de empresas. O diretório deverá relacioná-los aos responsáveis pelos envios. A agência também prevê códigos dedicados e padronizados entre operadoras, em vez de compartilhamento genérico entre empresas.

O Ministério das Comunicações informou que as medidas incluem restringir mensagens corporativas de códigos não cadastrados e estabelecem prazos para implementação. O diretório é uma medida prevista: antes de usá-lo, procure confirmação de sua disponibilidade nos canais oficiais da Anatel.

O que muda para quem recebe mensagens?

Quando a consulta pública estiver disponível e as medidas forem implementadas, a proposta é que o consumidor tenha mais informações para conferir a qual empresa um código curto está associado. Isso pode ajudar na verificação da origem, mas não comprova, por si só, que o conteúdo de cada mensagem é legítimo.

O anúncio também prevê políticas de segurança, monitoramento automatizado e troca de alertas entre prestadoras e participantes da cadeia de mensagens. O efeito concreto dependerá da implantação e da fiscalização. A Anatel informou que sua equipe acompanhará o processo e apresentará relatório ao Conselho Diretor em até 180 dias.

SMS de empresa é diferente de conversa entre pessoas

SMS A2P é o nome dado ao envio de mensagens de uma aplicação para uma pessoa. Bancos, lojas e serviços podem usar esse tipo de comunicação para avisos e códigos de verificação. O foco do anúncio são esses envios corporativos e sua cadeia de fornecedores; não há indicação, nesse comunicado, de que conversas pessoais por SMS deixarão de funcionar.

A decisão também aborda a segurança de comunicações críticas usadas em autenticação, recuperação de conta e autorização de transações. As medidas não transformam SMS em um meio imune a golpes: criminosos ainda podem tentar usar outros números, canais ou formas de abordagem.

Como agir ao receber um SMS suspeito

1. Não acesse links por impulso. Mensagens que criam urgência, ameaçam bloqueio imediato ou pedem pagamento exigem atenção.
2. Confirme pelo canal que você já conhece. Abra o aplicativo oficial ou digite o endereço da instituição por conta própria, em vez de usar o link da mensagem.
3. Não compartilhe códigos ou senhas. Um código de acesso serve para entrar em uma conta ou confirmar uma operação; repassá-lo pode permitir que outra pessoa a conclua.
4. Se informou dados ou fez uma transferência, aja rapidamente. Entre em contato com a instituição pelo canal oficial, proteja a conta e peça orientações sobre os próximos passos.

Esses cuidados também ajudam diante de mensagens em outros aplicativos. Veja como identificar sinais de phishing e agir após clicar em um link.

Onde acompanhar as mudanças

Leia o anúncio da Anatel para acompanhar os detalhes da decisão e consulte os canais oficiais antes de usar qualquer site que diga oferecer o futuro diretório. A agência identificou o processo como 53500.104806/2025-68.

Fontes: Anatel e Ministério das Comunicações, comunicados de 4 de novembro de 2026, consultados em 6 de novembro de 2026. Prazos e implementação devem ser acompanhados nos canais oficiais.